Projetos do Avança Saúde São Paulo - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Programa Avança Saúde São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Data de Publicação: 13/11/2020
Contrato de Empréstimo n o 4641/OC-BR
Edital n.o LPN 005/2020
A Prefeitura Município de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento em diversas moedas, no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares), para o financiamento do projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais da cidade São Paulo, Avança Saúde – São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução de obra de reforma do equipamento de saúde para implantação de Unidade Básica de Saúde Jd. Tiete II/HD São Matheus.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
A Prefeitura Municipal de São Paulo por intermediário da Secretaria Municipal da Saúde - Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde- São Paulo, convida as Empresas interessadas a apresentarem propostas para a execução de obra de reforma do equipamento de saúde para implantação de Unidade Básica Jd. Tiete II/HD São Matheus.
O Edital, bem como seus anexos, poderá ser retirado, em mídia digital, na Secretaria Municipal de Saúde Rua General Jardim, 36 – 9º andar –Vila Buarque, 01223-010, junto à Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde São Paulo.
As empresas interessadas poderão obter mais informações por meio de endereço eletrônico:
smsbidavancasaude@prefeitura.sp.gov.br e pelo Telefone: (11) 3397-2345 das 9h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00.
As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua General Jardim, 36 – 9º andar –Vila Buarque, 01223-010, na Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde São Paulo, ate ás 16:00 do dia 30 de novembro de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de 3% do orçamento base, ou seja R$ 293.932,25 (Duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Devido as precauções que vem sendo tomadas em decorrência da Pandemia do Coronavírus, informamos aos interessados que a Unidade de Coordenação do Projeto criou página no “Facebook”- UCP Avança Saúde São Paulo – Sms-Sp/BID - e que a Sessão de Abertura das Propostas da LPN 05/2020 entregues dentro do prazo previsto será transmitida por “live” e serão mantidas gravadas na página: https://www.facebook.com/UCP-Avan%C3%A7a-Sa%C3%BAde-S%C3%A3o-Paulo-Sms-SpBID-105932181059230/.
Desta forma, considerando que a participação da referida Sessão de Abertura das Propostas não é obrigatória e que a mesma será gravada, as empresas interessadas em participar do certame poderão entregar sua Proposta no local indicado na SDP e acompanhar a abertura das mesmas pela internet, evitando assim aglomeração de pessoas.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de Joint-Venture e/ou Consórcio.
Acesso ao documento AVISO DE LICITAÇÃO LPN 005
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Data de Publicação: 13/11/2020
Contrato de Empréstimo n o 4641/OC-BR
Edital n.o LPN 004/2020
A Prefeitura Município de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento em diversas moedas, no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares), para o financiamento do projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais da cidade São Paulo, Avança Saúde – São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução de obra de reforma do equipamento de saúde para implantação de Unidade Básica de Saúde Elisa Maria II.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
A Prefeitura Municipal de São Paulo por intermediário da Secretaria Municipal da Saúde - Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde- São Paulo, convida as Empresas interessadas a apresentarem propostas para a execução da obra de reforma do equipamento de saúde para implantação de Unidade Básica de Saúde Elisa Maria II.
O Edital, bem como seus anexos, poderá ser retirado, em mídia digital, na Secretaria Municipal de Saúde Rua General Jardim, 36 – 9º andar –Vila Buarque, 01223-010, junto à Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde São Paulo.
As empresas interessadas poderão obter mais informações por meio de endereço eletrônico: smsbidavancasaude@prefeitura.sp.gov.br e pelo Telefone: (11) 3397-2345 das 9h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00.
As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua General Jardim, 36 – 9º andar –Vila Buarque, 01223-010, na Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde São Paulo, ate ás 14:00 do dia 30 de novembro de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de 3% do orçamento base, ou seja R$ $ 93.249,45 (Noventa e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Devido as precauções que vem sendo tomadas em decorrência da Pandemia do Coronavírus, informamos aos interessados que a Unidade de Coordenação do Projeto criou página no “Facebook”- UCP Avança Saúde São Paulo – Sms-Sp/BID - e que a Sessão de Abertura das Propostas da LPN 04/2020 entregues dentro do prazo previsto será transmitida por “live” e serão mantidas gravadas na página: https://www.facebook.com/UCP-Avan%C3%A7a-Sa%C3%BAde-S%C3%A3o-Paulo-Sms-SpBID-105932181059230/.
Desta forma, considerando que a participação da referida Sessão de Abertura das Propostas não é obrigatória e que a mesma será gravada, as empresas interessadas em participar do certame poderão entregar sua Proposta no local indicado na SDP e acompanhar a abertura das mesmas pela internet, evitando assim aglomeração de pessoas.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de Joint-Venture e/ou Consórcio.
Acesso ao documento AVISO DE LICITAÇÃO LPN 004
HISTÓRICO
Acesso ao documento AVISO DE LICITAÇÃO LPN 003
Acesso ao documento AVISO DE LICITAÇÃO LPN 002
Acesso ao documento INFORMAÇÃO ADICIONAL Contrato de Empréstimo n o 4641/OC-BR - LPN 001/2020
Acesso ao documento AVISO DE LICITAÇÃO
Acesso ao documento MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTORIA SUSTENTABILIDADE
Acesso ao documento MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE SERVIÇO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA DE MENOR PORTE
Acesso ao documento CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETO
Contratos firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2020
Contrato: 121/2020 - VERIPARK PARTICIPAÇÃO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0075936-0
Objeto: locação de Imóvel visando a implantação da nova Central de Regulação de SAMU 192
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 02/10/2020
Início da vigência: 02/10/2020
Término da vigência: 02/10/2020
Valor total estimado: 4.686.060,00
Contrato: 115/2020 - NEOFTAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0034230-4
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oftalmologia especializada em Retinopatia da Prematuridade
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 28/08/2020
Início da vigência: 28/08/2020
Término da vigência: 28/28/2021
Valor total estimado: R$ 982.800,00
Contrato: 114/2020 - DROGARIA ENFARMA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0002160-5
Objeto: aquisição de 135 litros de leite UHT Integral enrriquecido com vit. A, D, C e Minerais (ferro e Zinco) líquido para atendimento de demanda judicial
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 24/08/2020
Início da vigência: 24/08/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 889,65
Contrato: 112/2020 - H E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0043096-3
Objeto: Contratação de empresa para a realizção de obras de reforma da UBS VILA ROMANA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/08/2020
Início da vigência: 25/08/2020
Término da vigência: 25/08/2021
Valor total estimado: R$ 1.663.497,38
Contrato: 111/2020 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0042793-8
Objeto: Aquisição de 220.000 (duzentos e vinte mil) unidades de reagentes para a realização de teste de detecção qualitativa de anticorpos, incluindo IGG, contra SARS-COV-2.
Vigência: Três meses a partir da data de assinatura, 04/08/2020
Data da assinatura: 04/08/2020
Início da vigência: 04/08/2020
Término da vigência: 04/11/2020
Valor total estimado: R$ 2.862.475,00
Contrato: 110/2020 - E E C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0043302-4
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CAXINGUI, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/08/2020
Início da vigência: 06/08/2020
Término da vigência: 06/08/2021
Valor total estimado: R$ 907.931,18
Contrato: 109/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0043528-0
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Rio Claro, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/08/2020
Início da vigência: 06/08/2020
Término da vigência: 06/08/2021
Valor total estimado: R$ 2.129.638,45
Contrato: 108/2020 - FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2020/0043580-9
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS PARQUE ARTUR ALVIM, no âmbito do Projeto Alavança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/08/2020
Início da vigência: 25/08/2020
Término da vigência: 25/08/2021
Valor total estimado: R$ 1.153.769,15
Contrato: 107/2020 - TOLIFE TECNOLOGIA PARA A SAUDE S.A
Processo Administrativo: 6018.2020/0047471-5
Objeto: Implantação de sistema de gerenciamento integrado de classificação de riscos e articulação de rede, no âmbito do Projeto Avança Saúde
Vigência: 46 meses
Data da assinatura: 11/08/2020
Início da vigência: 11/08/2020
Término da vigência: 11/06/2024
Valor total estimado: R$ 25.144.499,00
Contrato: 106/2020 - ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0042997-3
Objeto: Contratação de empresa especializada na presatação de assistência à saúde para pacientes acamador com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares, com inclusão de Clausula resolutiva
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 30/07/2020
Início da vigência: 30/07/2020
Término da vigência: 25/01/2021
Valor total estimado: R$ 279.870,00
Contrato: 105/2020 - B & B - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0041308-2
Objeto: Realização de obras de reforma da CRHMTIPIS Bosque da Saúde??, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 07/08/2020
Início da vigência: 07/08/2020
Término da vigência: 07/08/2021
Valor total estimado: R$ 2.280.954,36
Contrato: 104/2020 - TELEFONICA BRASIL LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0003409-0
Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado através da ATA de Registro de Preços 008/SG-COBES/2019
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 14/08/2020
Início da vigência: 14/08/2020
Término da vigência: 14/08/2021
Valor total estimado: R$ 68.275,80
Contrato: 103/2020 - M.A.S. Construções e Empreendimentos Ltda.
Processo Administrativo: 6018.2020/0044269-4
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Jardim Ladeira Rosa?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03/08/2020
Início da vigência: 03/08/2020
Término da vigência: 03/08/2021
Valor total estimado: R$ 1.993.350,44
Contrato: 102/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0043168-4
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Jardim Colonial?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03/08/2020
Início da vigência: 03/08/2020
Término da vigência: 03/08/2021
Valor total estimado: R$ 1.766.660,10
Contrato: 101/2020 - CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0043135-8
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Vila Cupecê?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03/08/2020
Início da vigência: 03/08/2020
Término da vigência: 03/08/2021
Valor total estimado: R$ 2.231.107,54
Contrato: 100/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0043236-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma da UBS DR. JOAQUIM ROSSINI, no âmbito do Projeto Avança Saúde.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/08/2020
Início da vigência: 18/08/2020
Término da vigência: 18/08/2021
Valor total estimado: R$ 1.390.693,48
Contrato: 099/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0043323-7
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM COLORADO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03/08/2020
Início da vigência: 03/08/2020
Término da vigência: 03/08/2021
Valor total estimado: R$ 1.573.899,03
Contrato: 098/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
Processo Administrativo: 6018.2020/0042720-2
Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado no resultado de licitações adjuricadas e homologadas, para uso pela Secretaria Municipal da Saúde
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 28/07/2020
Início da vigência: 28/07/2020
Término da vigência: 28/07/2021
Valor total estimado: R$ 71.800,00
Contrato: 097/2020 - TETRA - BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0038894-0
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA CASTRO ALVES, no âmbito do Projeto Avança Saúde.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/07/2020
Início da vigência: 23/07/2020
Término da vigência: 23/07/2021
Valor total estimado: R$ 1.589.246,19
Contrato: 096/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0041299-0
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Itaquera?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/07/2020
Início da vigência: 23/07/2020
Término da vigência: 23/07/2021
Valor total estimado: R$ 2.203.572,25
Contrato: 095/2020 - TETRA-BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0040483-0
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM PANAMERICANO, no âmbito do Projeto Avança Saúde
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/07/2020
Início da vigência: 23/07/2020
Término da vigência: 23/07/2021
Valor total estimado: R$ 1.492.680,43
Contrato: 094/2020 - TETRA - BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0041312-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA AMA/UBS INTEGRADA ANHANGUERA I, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/07/2020
Início da vigência: 23/07/2020
Término da vigência: 23/07/2021
Valor total estimado: R$ 2.033.002,51
Contrato: 092/2020 - B & B - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0040494-6
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma do COMPLEXO JARDIM PERI PERI, no âmbito do Projeto Avança Saúde.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/07/2020
Início da vigência: 20/07/2020
Término da vigência: 20/07/2021
Valor total estimado: R$ 1.923.284,56
Contrato: 091/2020 - TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0037341-2
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA DR. GERALDO DA SILVA FERREIRA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/07/2020
Início da vigência: 20/07/2020
Término da vigência: 20/07/2021
Valor total estimado: R$ 2.058.243,15
Contrato: 090/2020 - TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0039121-6
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CHÁCARA SANTO ANTONIO DR. MARCÍLIO DE ARRUDA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/07/2020
Início da vigência: 20/07/2020
Término da vigência: 20/07/2021
Valor total estimado: R$ 1.779.235,86
Contrato: 089/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0037256-4
Objeto: Contratação de Empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA PARANAGUÁ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/07/2020
Início da vigência: 20/07/2020
Término da vigência: 20/07/2021
Valor total estimado: R$ 2.133.195,43
Contrato: 088/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0037316-1
Objeto: Contratação de Empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM MARCELO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/07/2020
Início da vigência: 20/07/2020
Término da vigência: 20/07/2021
Valor total estimado: R$ 2.097.006,12
Contrato: 087/2020 - TETRA - BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0039965-9
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Casa Verde?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/07/2020
Início da vigência: 23/07/2020
Término da vigência: 23/07/2021
Valor total estimado: R$ 1.679.772,22
Contrato: 086/2020 - FATOR F - Inteligência em Comunicação Ltda.
Processo Administrativo: 6018.2019/0047281-8
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de comunicação institucional para a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16/07/2020
Início da vigência: 16/07/2020
Término da vigência: 16/07/2021
Valor total estimado: R$ 5.905.242,12
Contrato: 085/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0040459-8
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Vila Regina, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/07/2020
Início da vigência: 20/07/2020
Término da vigência: 20/07/2021
Valor total estimado: R$ 1.695.597,20
Contrato: 084/2020 - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A.
Processo Administrativo: 6018.2020/0042661-3
Objeto: Contratação de serviços de prestação de limpeza, asseio e conservação predial, siando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para as unidades administrativas pertencentes ao gabinete da Secretaria Municipal de Saúde (LOTE III - ALMOXARIFADO e LOTE IV - CADI).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/09/2020
Início da vigência: 09/07/2020
Término da vigência: 09/07/2021
Valor total estimado: R$ 185.328,00
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 084/2020
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 084/2020
Contrato: 083/2020 - NEC LATIN AMÉRICA S.A.
Processo Administrativo: 6018.2020/0003373-5
Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender a sede da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 22/07/2020
Início da vigência: 22/07/2020
Término da vigência: 22/07/2021
Valor total estimado: R$ 54.352,84
Contrato: 082/2020 - PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0042678-8
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, LOTE I e LOTE II.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/07/2020
Início da vigência: 08/07/2020
Término da vigência: 08/07/2021
Valor total estimado: R$ 680.367,00
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 082/2020
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 082/2020
Contrato: 081/2020 - CONSORCIO SGS ENGER- CAA
Processo Administrativo: 6018.2019/0085007-3
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio à fiscalização de obras, elaboração de projetos e revisão de projetos tipológicos para apoio à Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito do projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais da cidade São Paulo, Avança Saúde São Paulo
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 01/07/2020
Início da vigência: 01/07/2020
Término da vigência: 01/07/2023
Valor total estimado: R$ 20.981.306,87
Contrato: 078/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0033057-8
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA AMA/UBS INTEGRADA JARDIM DAS OLIVEIRAS?, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/06/2020
Início da vigência: 30/06/2020
Término da vigência: 30/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.696.939,82
Contrato: 077/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0032859-0
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Cidade Kemel, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/06/2020
Início da vigência: 30/06/2020
Término da vigência: 30/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.507.206,01
Contrato: 076/2020 - SANED Engenharia e Empreendimentos S.A.
Processo Administrativo: 6018.2020/0032742-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA AMA/UBS INTEGRADA JARDIM PAULISTANO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/06/2020
Início da vigência: 23/06/2020
Término da vigência: 23/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.338.234,12
Contrato: 075/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0031839-0
Objeto: Realização de obras de reforma da "UBS Primeiro de Outubro?", no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/06/2020
Início da vigência: 30/06/2020
Término da vigência: 30/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.663.251,74
Contrato: 073/2020 - H E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0032165-0
Objeto: Realização de obras de reforma da AMA/UBS Integrada Massagista Mario Américo - Sítio Mandaqui?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/06/2020
Início da vigência: 23/06/2020
Término da vigência: 23/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.575.726,89
Contrato: 072/2020 - DUOSYSTEM TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0029991-3
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de PLATAFORMA DE TELEMEDICINA, com INSTRUMENTALIZAÇÃO para as suas funcionalidades, incluindo a INTEGRAÇÃO DOS DADOS CLÍNICOS a ser realizada pela integração das informações de saúde geradas pelos estabelecimentos sob a gestão municipal, no âmbito do “PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE SÁUDE ASSISTENCIAIS DA CIDADE SÃO PAULO, AVANÇA SAÚDE-SP”, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 04/06/2020
Início da vigência: 04/06/2020
Término da vigência: 04/06/2021
Valor total estimado: R$ 32.283.073,19
Contrato: 071/2020 - HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0026295-5
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de assistência à saúde para pacientes acamados e com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares - WILLIAN ALMEIDA SILVA
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 28/05/2020
Início da vigência: 01/06/2020
Término da vigência: 27/11/2020
Valor total estimado: R$ 27.450,00
Contrato: 070/2020 - TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0022197-3
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS DONA ADELAIDE LOPES, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/06/2020
Início da vigência: 08/06/2020
Término da vigência: 08/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.763,034,45
Contrato: 069/2020 - J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2020/0023950-3
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS BOM RETIRO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 29/05/2020
Início da vigência: 29/05/2020
Término da vigência: 29/05/2021
Valor total estimado: R$ 682.847,00
Contrato: 068/2020 - PRELCAN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2020/0023958-9
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Vila Santa Catarina??, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 29/05/2020
Início da vigência: 29/05/2020
Término da vigência: 29/05/2021
Valor total estimado: R$ 769.952,20
Contrato: 067/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0023952-0
Objeto: Contratação de emrpesa para a realização de obras de reforma da UBS VELEIROS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 29/05/2020
Início da vigência: 29/05/2020
Término da vigência: 29/05/2021
Valor total estimado: R$ 1.523.895,56
Contrato: 066/2020 - G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0023960-0
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM SÃO PEDRO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 29/05/2020
Início da vigência: 29/05/2020
Término da vigência: 29/05/2021
Valor total estimado: R$ 1.533.200,58
Contrato: 065/2020 - LABORATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0081990-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Laboratório Protético para o fornecimento de dispositivos protéticos e aparelhos ortodônticos/ortopédicos (Próteses Totais, Próteses Parciais Removíveis, Próteses Fixas Unitária ou de até 3 elementos e Aparelhos Ortodônticos/Ortopédicos Móveis Odontológicos), para os Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Unidades básicas de Saúde (UBS), Equipes de saúde Bucal - Consultório na Rua (ESB- CnaR) e Unidade de Odontologia Móvel (UOM), no Município de São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 09/06/2020
Início da vigência: 09/06/2020
Término da vigência: 09/06/2021
Valor total estimado: R$ 17.874.370,00
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 065/2020
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 065/2020
Contrato: 064/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0013258-0
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DONA MARIA ANTONIETA F. DE BARROS E UPA VERGUEIRO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO
Vigência: 18 meses
Data da assinatura: 01/06/2020
Início da vigência: 01/06/2020
Término da vigência: 01/12/2021
Valor total estimado: R$ 8.296.177,00
Contrato: 062/2020 - ECG ENGENHARIA CONSTRUCÕES E GEOTÉCNIA - EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2020/0022175-2
Objeto: Realização de obras de reforma da "UBS Parque Novo Mundo II?"?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 01/06/2020
Início da vigência: 01/06/2020
Término da vigência: 01/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.016.593,62
Contrato: 060/2020 - R&A Comércio de Equipamentos LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0014862-1
Objeto: Prestação de serviço de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida (PABX), com DDR, com serviços de instalação, gerenciamento e manutenção, para atendimento das necessidades da SMS/DASA/SANTANA
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/06/2020
Início da vigência: 30/07/2020
Término da vigência: 30/07/2021
Valor total estimado: R$ 5.051,14
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 060/2020
Contrato: 059/2020 - TELEFÔNICA BRASIL S.A
Processo Administrativo: 6018.2020/0014120-1
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entrocamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR), para atendimento das necessidades da SMS/DASA/SANTANA
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 26/06/2020
Início da vigência: 26/06/2020
Término da vigência: 26/06/2021
Valor total estimado: R$ 1.608,00
Contrato: 058/2020 - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0022124-8
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM GUANABARA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº011/2020.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 15/05/2020
Início da vigência: 15/05/2020
Término da vigência: 15/05/2021
Valor total estimado: R$ 1.821.819,22
Contrato: 057/2020 - PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Processo Administrativo: 6018.2018/0021640-2
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços logísticos para operação em almoxarifados, compreendendo as atividades de: recebimento, conferência, armazenamento, triagem de pedidos, separação, reacondicionamento, embalagem, expedição, distribuição, controles de estoque, transporte com rastreamento de cargas e produção de inventários periódicos para os itens: medicamentos (controlados, não controlados, termolábeis, imunobiológicos), matérias médico-hospitalares e correlatos, materiais para laboratório, materiais odontológicos, alimentos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene e demais bens de consumo assistenciais na área da saúde, de posse ou propriedade da Secretaria Municipal da saúde do Município de são Paulo – SMS, bem como a gestão de solução de automação nos pontos de consumo que contemplem a reposição periódica dos itens consumidos à Central de Distribuição de Medicamentos e correlatos: almoxarifado central de medicamentos e materiais – CDMEC., para Secretaria Municipal da Saúde
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 16/06/2020
Início da vigência: 16/06/2020
Término da vigência: 16/12/2022
Valor total estimado: R$ 143.699.997,00
Termo de referência parte 1
Termo de referência parte 2
Termo de referência parte 3
Termo de referência parte 4
Termo de referência parte 5
Contrato: 056/2020 - COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. ME.
Processo Administrativo: 6018.2019/0059327-5
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas, incluindo roedores e insetos alados e rasteiros, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para o prédio da Secretaria Municipal da Saúde
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/05/2020
Início da vigência: 21/05/2020
Término da vigência: 21/05/2021
Valor total estimado: R$ 8.780,00
Contrato: 052/2020 - B & B - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0020103-4
Objeto: Contratação de Empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA PRAIA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/05/2020
Início da vigência: 06/05/2020
Término da vigência: 06/05/2021
Valor total estimado: R$ 1.022.347,77
Contrato: 051/2020 - SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A
Processo Administrativo: 6018.2020/0020559-5
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Burgo Paulista, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/05/2020
Início da vigência: 06/05/2020
Término da vigência: 06/05/2021
Valor total estimado: R$ 1.728.533,81
Contrato: 050/2020 - ORAL X - ODONTOLOGIA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0039902-9
Objeto: Contratação de empresa de radiologia odontológica para atender as necessidades de exame de radiografia panorâmica e tomografia computadorizada por arco no município de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/05/2020
Início da vigência: 18/05/2020
Término da vigência: 18/05/2021
Valor total estimado: R$ 462.300,00
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 050/2020
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 050/2020
Termo de apostilamento 002/2020 ao contrato 050/2020
Contrato: 049/2020 - G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0020562-5
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/05/2020
Início da vigência: 06/05/2020
Término da vigência: 06/05/2021
Valor total estimado: R$ 1.696.087,16
Contrato: 048/2020 - H E ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0020154-9
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA JACUÍ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/05/2020
Início da vigência: 06/05/2020
Término da vigência: 06/05/2021
Valor total estimado: R$ 1.639.494,11
Contrato: 047/2020 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0040710-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema GeneXpert® utilizados pelos laboratórios da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/04/2020
Início da vigência: 30/04/2020
Término da vigência: 30/04/2021
Valor total estimado: R$ 361.652,00
Contrato: 046/2020 - HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0014809-5
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de assistência à saúde para pacientes acamados e com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares - ITALO FERNANDES COUTINHO
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 09/04/2020
Início da vigência: 12/04/2020
Término da vigência: 08/10/2020
Valor total estimado: R$ 104.430,00
Contrato: 045/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0006994-2
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS Wamberto Dias Costa, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 17/04/2020
Início da vigência: 17/04/2020
Término da vigência: 17/04/2021
Valor total estimado: R$ 1.739.053,37
Contrato: 044/2020 - NATURAL HABITAT LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0089120-9
Objeto: CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS REDES ASSISTENCIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, ”AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO”.
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 14/04/2020
Início da vigência: 14/04/2020
Término da vigência: 11/10/2020
Valor total estimado: R$ 794.681,03
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 044/2020
Contrato: 043/2020 - MEDICAL CHIZZOLINI LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0012838-8
Objeto: Aquisição de máscaras cirúrgicas, com filtro, com elástico e descartável
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 03/04/2020
Início da vigência: 03/04/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 9.021.000,00
Contrato: 042/2020 - MAPFRE
Processo Administrativo: 6018.2019/0044777-5
Objeto: prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE de seguro total para 23 (vinte e três) veículos destinados ao transporte de cadeirantes, adaptados com plataforma (elevador) para acesso de cadeirantes, utilizados na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, junto à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/06/2020
Início da vigência: 23/06/2020
Término da vigência: 23/06/2021
Valor total estimado: R$ 22.175,00
Contrato: 039/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0006769-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA AMA-UBS INTEGRADA PARI, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 09/04/2020
Início da vigência: 09/04/2020
Término da vigência: 09/04/2021
Valor total estimado: R$ 1.731.025,01
Contrato: 038/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0006974-8
Objeto: Contratação de Empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM ROSELI, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 09/04/2020
Início da vigência: 09/04/2020
Término da vigência: 09/04/2021
Valor total estimado: R$ 1.704.158,02
Contrato: 037/2020 - PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE
Processo Administrativo: 6018.2019/0056657-0
Objeto: Prestação de serviços de Coordenador do curso de especialização técnica de nível médio em saúde mental dom projeto de educação permanente intitulado "Rede Sampa - Saúde Mental Paulistana"
Vigência: 10 meses
Data da assinatura: 13/04/2020
Início da vigência: 13/04/2020
Término da vigência: 13/02/2021
Valor total estimado: R$ 119.808,00
Contrato: 036/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0006751-6
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS HUMAITÁ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 01/09/2020
Início da vigência: 27/03/2020
Término da vigência: 27/03/2021
Valor total estimado: R$ 1.607.217,00
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 036/2020
Contrato: 035/2020 - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0088327-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS VILA ZATT, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/03/2020
Início da vigência: 23/03/2020
Término da vigência: 23/03/2021
Valor total estimado: R$ 1.709.864,24
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 035/2020
Contrato: 034/2020 - M.A.S Construções e Empreendimentos Ltda.
Processo Administrativo: 6018.2019/0088990-5
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS VILA PROGRESSO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/03/2020
Início da vigência: 18/03/2020
Término da vigência: 18/03/2021
Valor total estimado: R$ 987.698,16
Contrato: 033/2020 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0080366-0
Objeto: Contratação de Empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA DAS PALMEIRAS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/03/2020
Início da vigência: 18/03/2020
Término da vigência: 18/03/2021
Valor total estimado: R$ 853.342,68
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 033/2020
Contrato: 032/2020 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0006502-5
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, para uso do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16/03/2020
Início da vigência: 16/03/2020
Término da vigência: 16/03/2021
Valor total estimado: R$ 250.000,00
Contrato: 031/2020 - KARINA RODRIGUES MATAVELLI ROSA
Processo Administrativo: 6018.2019/0083688-7
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCÊNCIA EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE INTITULADO “REDE SAMPA - SAÚDE MENTAL PAULISTANA” (DOCENTE ESPECIALISTA)
Vigência: 9 meses
Data da assinatura: 17/03/2020
Início da vigência: 17/03/2020
Término da vigência: 18/12/2021
Valor total estimado: R$ 27.024,00
Contrato: 030/2020 - E E C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0089013-0
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JOAQUIM MANUEL PÊRA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 12/08/2020
Início da vigência: 18/03/2020
Término da vigência: 18/03/2021
Valor total estimado: R$ 593.392,38
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 030/2020
Contrato: 028/2020 - PRISCILA LEITE GONÇALVES (Docente)
Processo Administrativo: 6018.2019/0084713-7
Objeto: Prestação de Serviços de Docência em curso de qualificação profissional do Programa de Educação Permanente intitulado "Rede Sampa - Saúde Mental Paulistana" (Docente Especialista).
Vigência: Da assinatura do contrato à 27/11/2020
Data da assinatura: 20/03/2020
Início da vigência: 20/03/2020
Término da vigência: 27/11/2020
Valor total estimado: R$ 33.600,00
Contrato: 027/2020 - TCH CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0001485-4
Objeto: Contratação de consultor individual na modalidade denominada Contratação Direta (CD), de especializados para coordenar a área de engenharia e planejamento de obras, responsável pela supervisão técnica, ambiental dos projetos de infraestrutura e cronogramas físicos e financeiros, para apoio à Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 13/03/2020
Início da vigência: 13/03/2020
Término da vigência: 13/03/2021
Valor total estimado: R$ 261.756,00
Contrato: 026/2020 - SCARPICOSTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO CORPORATIVO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0001558-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIO À UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO (UCP) NA ÁREA FINANCEIRA E CONTÁBIL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS REDES ASSISTENCIAIS DA CIDADE SÃO PAULO, AVANÇA SAÚDE-SP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/02/2020
Início da vigência: 02/03/2020
Término da vigência: 02/03/2021
Valor total estimado: R$ 261.756,00
Contrato: 025/2020 - DANLEX SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0058637-6
Objeto: Prestação de serviços de motofrete para o gabinete da SMS, com entrega e coleta de pequenoas cargas, por meio de motocicletas
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 12/03/2020
Início da vigência: 12/03/2020
Término da vigência: 12/03/2021
Valor total estimado: R$ 42.353,28
Contrato: 024/2020 - Construtora Sandin Ltda.
Processo Administrativo: 6018.2019/0088329-0
Objeto: Realização de obras de reforma da UBS Jardim Vera Cruz, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/02/2020
Início da vigência: 21/02/2020
Término da vigência: 21/02/2021
Valor total estimado: R$ 1.433.432,03
Contrato: 023/2020 - G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0088601-9
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS PARQUE ANHANGUERA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 11/08/2020
Início da vigência: 21/02/2020
Término da vigência: 21/02/2021
Valor total estimado: R$ 1.722.805,42
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 023/2020
Termo aditivo 002/2020 ao contrato 023/2020
Contrato: 022/2020 - H E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0088844-5
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 13/08/2020
Início da vigência: 21/02/2020
Término da vigência: 21/02/2021
Valor total estimado: R$ 1.682.025,49
Termo de aditivo 001/2020 ao contrato 022/2020
Contrato: 020/2020 - CONSÓRCIO PROINTEC & PBLM
Processo Administrativo: 6018.2019/0040000-0
Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria técnica, administrativo-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação para apoio à Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito do projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais da cidade São Paulo, Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 48 meses
Data da assinatura: 21/02/2020
Início da vigência: 21/02/2020
Término da vigência: 21/02/2024
Valor total estimado: R$ 19.100.067,17
Contrato: 019/2020 - LAURA BELLUZZO DE CAMPOS SILVA
Processo Administrativo: 6018.2019/0083687-9
Objeto: Prestação de serviços de docência (Docente Tutor) em curso de especialização técnica de nível médio em saúde mental do programa de educação permanente intitulado "Rede Sampa - Saúde Mental Paulistana"
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 17/02/2019
Início da vigência: 17/02/2020
Término da vigência: 27/11/2020
Valor total estimado: R$ 27.024,00
Contrato: 017/2020 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Processo Administrativo: 6018.2019/0081418-2
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para a frota de veículos do SAMU - 192
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 05/02/2020
Início da vigência: 16/02/2020
Término da vigência: 16/02/2021
Valor total estimado: R$ 3.400.760,76
Contrato: 015/2020 - SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGÍSTICOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079763-6
Objeto: Fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI para usuários do SUS/SP.
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 16/03/2020
Início da vigência: 16/03/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 950.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 015/2020
Contrato: 014/2020 - CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079673-7
Objeto: O fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e protetização para os usuários do SUS/SP
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 26/02/2020
Início da vigência: 23/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 900.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 014/2020
Contrato: 013/2020 - CENTRO AUDITIVO AUDIBEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079711-3
Objeto: O fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e protetização para os usuários do SUS/SP
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 26/02/2020
Início da vigência: 05/02/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 900.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 013/2020
Contrato: 012/2020 - GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0080481-0
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual e protetização (OPM auditiva) aos munícipes atendidos nos serviços especializados de reabilitação da cidade, sendo que as despesas decorrentes da execução dos serviços estão previstas na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde/SUS.
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 26/02/2020
Início da vigência: 10/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 650.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 012/2020
Contrato: 011/2020 - CENTRO AUDITIVO OTO SONIC COMÉRCIO EXP IMPORTAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0080232-0
Objeto: fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual – AASI para usuários do SUS/SP
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 05/03/2020
Início da vigência: 09/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 750.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 011/2020
Contrato: 010/2020 - DILEPÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0079642-7
Objeto: CONFECÇÃO DE ÓRTESES PARA OS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO – CER/NIR E NIR
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 08/01/2020
Início da vigência: 08/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 1.200.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 010/2020
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 010/2020
Contrato: 009/2020 - STARKEY DO BRASIL LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2019/0079698-2
Objeto: Fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI para usuários do SUS/SP
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 13/01/2020
Início da vigência: 13/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 900.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 009/2020
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 009/2020
Contrato: 008/2020 - WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079778-4
Objeto: Fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual – AASI e protetização para usuários do SUS/SP
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 13/01/2020
Início da vigência: 13/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 500.000,00
Termo aditivo 001/2020 ao contrato 008/2020
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 008/2020
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 008/2020
Contrato: 007/2020 - METALPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079989-2
Objeto: Fornecimento de Serviço de Adequação Postural em Cadeiras de Rodas
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 02/01/2020
Início da vigência: 02/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 800.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 007/2020
Contrato: 006/2020 - FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079838-1
Objeto: Fornecimento de cadeiras de rodas, acima de 90 kl
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 13/01/2020
Início da vigência: 13/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 750.000,00
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 006/2020
Termo de rerratificação 001/2020 ao contrato 006/2020
Contrato: 005/2020 - INVERTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2019/0079502-1
Objeto: Fornecimento de cadeiras de rodas para banho.
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 22/01/2020
Início da vigência: 22/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 2.300.000,00
Termo de apostilamento 01/2020 ao contrato 005/2020
Termo de rerratificação 01/2020 ao contrato 005/2020
Contrato: 004/2020 - ORTOPEDIA JAGUARIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079910-8
Objeto: cadeiras de rodas e cadeiras de rodas para banho.
Vigência: Da assinatura do contrato à 31/12/2020
Data da assinatura: 02/01/2020
Início da vigência: 02/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 700.000,00
Termo de apostilamento 01/2020 ao contrato 004/2020
Termo de apostilamento 02/2020 ao contrato 004/2020
Contrato: 003/2020 - METALPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0079970-1
Objeto: fornecimento de cadeiras de rodas e cadeira de banho de rodas.
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 12/02/2020
Início da vigência: 02/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 1.000.000,00
Termo de apostilamento 01/2020 ao contrato 003/2020
Termo de apostilamento 02/2020 ao contrato 003/2020
Contrato: 002/2020 - ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0080475-6
Objeto: Fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI para usuários do SUS/SP
Vigência: Da assinatura do contrato sendo adstrita ao exercício fiscal de 2020
Data da assinatura: 10/01/2020
Início da vigência: 10/01/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 900.000,00
Termo de apostilamento 02/2020
Contrato: 001/2020 - WIDEX BRASITOM LTDA
Processo Administrativo: 6018.2019/0080522-1
Objeto: fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual – AASI e protetização (OPM auditiva) para usuários do SUS/SP
Vigência: Da assinatura à 31/12/2020
Data da assinatura: 16/03/2020
Início da vigência: 16/03/2020
Término da vigência: 31/12/2020
Valor total estimado: R$ 600.000,00
Termo de apostilamento 001/2020
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Contrato: 013/SMS.G/2020 – ASSOC. BENEF E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO.
Processo Administrativo: 6018.2020/0031085-2
Objeto: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM COVID-19 EM LEITOS DE UTI.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos e perdurará enquanto permanecer a situação de emergência e estado de calamidade pública decretada no Município de São Paulo, tendo por termo inicial dia 27 de maio de 2020.
Data da assinatura: 05/06/2020
Início da vigência: 27/05/2020
Término da vigência: 24/08/2020
Valor Mensal: R$ 259.800,00
Correspondente ao limite de 153 (cento e cinquenta e três) diárias mensais, reguladas por meio do Sistema Cross e aprovadas pela Coordenadoria de Regulação.
Contrato: 012/SMS.G/2020 HOSPITAL ALVORADA TAQUARITINGA LTDA – NEXT HOSPITAL BUTANTA AMIL
Processo Administrativo: 6018.2020/0030544-1
Objeto: ASSISTENCIA A SAÚDE DA PESSOA COM COVID 19 EM LEITOS DE UTI.
Vigência: O presente contato terá vigência de 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos e perdurará enquanto permanecer a situação de emergência estado de calamidade pública decretada no Município de São Paulo, tendo por termo inicial a data de 20/05/2020.
Data da assinatura: 28/05/2020.
Início da vigência: 20/05/2020
Término da vigência: 17/08/2020
Valor Mensal: R$ 1.024.800,00; correspondente ao limite de 488(quatrocentos e oitenta e oito) diárias
mensais.
Contrato: 011/SMS.G/2020 - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A
Processo Administrativo: 6018.2020/0030373-2
Objeto: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM COVID-19 EM LEITOS DE UTI.
Vigência: o presente contrato terá vigência de 90(noventa dias), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos e perdurará enquanto permanecer a situação de emergência e estado de calamidade pública decretada no Município de São Paulo, tendo por termo inicial a data de 20.05.2020.
Data da assinatura: 03/06/2020
Início da vigência: 20/05/2020
Término da vigência: 17/08/2020
Valor total: R$ 640.500,00, correspondendo ao limite de 305 (trezentos e cinco) diárias mensais, reguladas por meio do Sistema CROSS e aprovadas pela Coordenadoria de Regulação.
Contrato: 09/SMS.G/2020 NEPHRO GROUP CLINICA DE DIÁLISE LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0021225-7
Objeto: ASSSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data da sua assinatura.
Data da assinatura: 27/05/2020.
Início da vigência: 27/05/2020
Término da vigência: 27/05/2025
Valor Mensal: R$ 365.372,38.
Contrato: 008/SMS.G/2020 HOSPITAL SANTA ISABEL
Processo Administrativo: 6018.2020/0029615-9
Objeto: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM COVID -19, EM LEITOS DE UTI.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos e perdurará enquanto permanecer a situação de emergência e estado de calamidade pública decretada no Munícipio de São Paulo, tendo por termo inicial dia 15 de maio de 2020.
Data da assinatura: 28/05/2020
Início da vigência: 15/05/2020
Término da vigência: 12/08/2020
Valor Mensal: R$ 1.341.000,00 para utilização de 20 Leitos de UTI, correspondendo ao limite de 610 (seiscentos e dez) diárias mensais, reguladas por meio do Sistema CROSS e aprovadas pela Coordenadoria de Regulação.
Contrato: 07/SMS.G./2020 – HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ.
Processo Administrativo: 6018.2020/0029288-9
Objeto: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM COVID 19 EM LEITOS DE UTI.
Data da assinatura: 18/05/2020
Início da vigência: 14/05/2020
Término da vigência: 11/08/2020
Valor Mensal: R$ 1.341.000,00 atingindo o limite máximo de 610 diárias mensais, reguladas por meio do SISTEMA CROSS e aprovadas pela COORD. DE REGULAÇÃO.
Contrato: 005/SMS.G/2020 CLÍNICA NEFROLÓGICA SANTA CATARINA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0022277-5
Objeto: ASSSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA RENAL
CRÔNICA EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 60(sessenta) meses, tendo por termo inicial dia 30/06/2020.Parágrafo único. A continuação da prestação de serviços nos exercícios financeiros subsequentes ao presente, respeitado o prazo de vigência do contrato, fica condicionada à aprovação das dotações próprias para as referidas despesas no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Data da assinatura: 12/05/2020
Início da vigência: 30/06/2020
Término da vigência: 30/06/2025
Valor Mensal: R$ 840.528,58
Contrato: 04/SMS.G/2020 CETENE - CENTRO DE TERAPIA NEFROLÓGICA LTDA
Processo Administrativo:
Objeto: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 meses, tendo por temo inicial dia 01 de junho de 2020.
Parágrafo único: A continuação da prestação de serviços nos exercícios financeiros subsequentes ao presente, respeitando o prazo de vigência do CONTRATO, fica condicionada à aprovação das dotações próprias para as referidas despesas no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Data da assinatura: 11/05/2020
Início da vigência: 01/06/2020
Término da vigência: 01/06/2025
Valor total: R$447.001,98
Contrato: 003/SMS.G./2020 DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA UNIDADE PERDIZES.
Processo Administrativo: 6018.2019/0077934-4
Objeto: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÕNICA EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial dia 01/03/2020.
Data da assinatura: 20/02/2020
Início da vigência: 01/03/2020
Término da vigência: 01/03/2025
Valor Mensal: R$ 562.478,83.
Contrato: 002/SMS.G/2020 DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E ESERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA UNIDADE PENHA
Processo Administrativo: 6018.2019/0077914-0
Objeto: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA
Vigência: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de (sessenta) meses, tendo por termo inicial dia 01/02/2020.
Data da assinatura: 11/02/2020
Início da vigência: 01/02/2020
Término da vigência: 01/02/2025
Valor Mês: R$ 1.190.096,59 - Valor Anual: R$ 14.281.159,08
Contrato: 001/SMS.G/2020 – DAVITA BRASIL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - UNIDADE JOAO DIAS
Processo Administrativo: 6018.2019/0077911-5
Objeto: Assistência à Saúde da pessoa com doença renal crônica em unidade de alta complexidade em nefrologia.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial dia 01/02/2020.
Data da assinatura: 11/02/2020
Início da vigência: 01/02/2020
Término da vigência: 01/02/2025
Valor Mensal : R$ 697.267,09 - Valor anual: R$ 8.367.205,08.
TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
Contrato: 07 SMS G 2020 ao CONTRATO 001/ SMS.G/2015 – Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz
Processo Administrativo: 2014-0.337.227-2
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o contrato pelo período de 2 meses a partir de 01/05/2020. Considerar artigo 4º da Lei nº 17.335 de 27/03/2020. Considerar a Portaria SMS Nº 168/SMS.G /2020
Vigência: O presente contrato será prorrogado pelo período de 02 (dois) meses a partir da data de 01/05/2020.
Data da assinatura: 11/05/2020
Início da vigência: 01/05/2020
Término da vigência: 30/07/2020
Valor total: R$ 510.418,53
Valor Mensal: R$ 1.020.837,06.
Contrato: Termo Aditivo 06 SMS G 2020 – Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz Ao Termo de Contrato 001 /SMS G/2015
Processo Administrativo: 2014-0.337.227-2
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o contrato pelo período de 3 meses a partir de 01/02/2020
Vigência: O presente contrato será prorrogado pelo período de 3 meses a partir da data de 01 de fevereiro de 2020.
Data da assinatura: 03/02/2020
Início da vigência: 01/02/2020
Término da vigência: 04/05/2020
Valor Mensal: R$510.428,53; Valor Total:R$ 1.531.255,59
Contrato: Termo de aditivo nº 004/SMS.G/2016 Hospital Bandeirantes S.A.(atual Hospital Leforte Liberdade)
Processo Administrativo: 2016-0.156.118-7
Objeto: Tratamento de clientela, em regime de internação e ambulatorial para atendimento integral na realização de transplante e acompanhamento pós transplante de órgão, na área de abrangência sob a gestão da Secretária Municipal de Saúde de São Paulo, executando todas as ações e procedimentos necessários.
Vigência: O presente contrato será vigente pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de 01 de agosto de 2016.
Início da vigência: 01/08/2016
Término da vigência: 01/08/2021
Valor Mensal R$ 1.223.264,91 e Valor Anual R$ 14.679.178,91.
Contrato: Termo Aditivo 02 SMS G 2020 Hospital Bandeirantes S/A /Hospital Leforte Liberdade S/A, ao Contrato: Nº 2016-0156.118-7 Hospital Bandeirantes S/A /Hospital Leforte Liberdade S/A
Processo Administrativo:
Objeto: Incluir recursos financeiros para custeio da assistência ao paciente acometido pela COVID 19
Data da assinatura:15/06/2020
Início da vigência: 05/05/2020
Término da vigência: 02/08/2020
Valor Mensal: R$134.000,00
Obras de reformas
PROCESSO: 6018.2020/0043528-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 109/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 23/12/2020x. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 66.748.955/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS RIO CLARO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0043168-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 102/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 23/12/2020. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 66.748.955/0001-30. objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM COLONIAL, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0079402-7 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo de Contrato nº 149/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 08/01/2021. Contratada: Terra Nova Engenharia e Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.206/0001-68. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS PARQUE SÃO RAFAEL, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 063/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.881.727,06 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e seis centavos). Número da Nota de Empenho: 103.048/2020 no valor de R$ 194.570,69 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.00
PROCESSO: 6018.2020/0037256-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 089/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 28/12/2020. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Objeto: Contratação de Empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA PARANAGUÁ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores.
PROCESSO: 6018.2020/0040494-6 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 092/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 28/12/2020. Contratada: B&B - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.643.992/0001.63. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma do COMPLEXO JARDIM PERI PERI, no âmbito do Projeto Avança Saúde. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores.
PROCESSO: 6018.2020/0074408-9 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo de Contrato nº 152/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 08/01/2021. Contratada: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.643.992/0001-63. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS VILA SABRINA?, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite nº 057/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$ 1.112.033,04 (um milhão, cento e doze mil trinta e três reais e quatro centavos). Número da Nota de Empenho: 103050/2020 no valor de R$ 115.120,87 (cento e quinze mil cento e vinte reais e oitenta e sete centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0079359-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo de Contrato nº 150/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 08/01/2021. Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.461.206/0001-68. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS FAZENDA DO CARMO?, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite nº 062/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9 .204.4.4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$ 2.448.498,44 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Número da Nota de Empenho: 103053/2020 no valor de R$ 253.065,35 (duzentos e cinqüenta e três mil sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0072295-6 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo de Contrato nº 148/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 08/01/2021. Contratada: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA?, inscrita no CNPJ nº 03.643.992/0001-63. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS DR. LUIZ PAULO GNECCO?, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite nº 056/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.20 4.4.4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$ 1.861.406,37 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos). Número da Nota de Empenho: 103049/2020 no valor de R$ 193.093,80 (cento e noventa e três mil noventa e três reais e oitenta centavos).
PROCESSO Nº 6018.2020/0086250-2 Contrato nº Nº 031/2021/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 15.009.784/0001-96 Vigência: 11/03/2021 à 11/03/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS ITAIM PAULISTA JULIO GOLVEIA NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite n.º 075/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51 .00.0 e 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$ 2.307.648,85 (dois milhões, trezentos e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Número da Nota de Empenho: nº 12770/2021 no valor de R$ 576.912,21 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e doze reais e vinte e um centavos) e nº 12774/2021 no valor de R$ 1.730736,64 (um milhão, setecentos e trinta mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
PROCESSO 6018.2020/0022197-3 Extrato do Termo aditivo nº 02/2021 ao Termo de Contrato nº 070/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: Terra Nova Engenharia e Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.206/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS DONA ADELAIDE LOPES, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objetivo do Aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Valor Total Estimado: R$ 263.318,44 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), Nota de empenho nº: 21798/2021 no valor de R$263.318,44 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2019/0088329-0 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 6018.2019/0088329-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2021 ao Termo de Contrato nº 024/2020/SMS1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: CONSTRUTORA SANDIN LTDA., CNPJ nº 51.182.145/0001-91. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM VERA CRUZ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Valor total estimado: R$43.638,38 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Nota de empenho nº 20.607/2021, no valor de R$43.638,38. Dotação orçamentária: 84.11.10.301.300 3.9204.4.4.90.51.00.01
PROCESSO: 6018.2020/0020559-5 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 6018.2020/0020559-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2021 ao Termo de Contrato nº 051/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ nº 68.976.224/0001-77. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS BURGO PAULISTA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0082965-3 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0082965-3 - Extrato do Termo de Contrato nº 037/2021/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.986.297/0001-06. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA DALVA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 068/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10 .301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01 e 84.11.10.301.3003.9.204.4 .4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$2.137.506,66 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Notas de Empenho: nº 16326/2021, no valor de R$534.376,66 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e nº 16329/2021, no valor de R$1.603.130,00 (um milhão, seiscentos e três mil, cento e trinta reais).
PROCESSO: 6018.2020/0041312-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2020-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 07/05/2021. Contratada: TETRA- -BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA ANHANGUERA I, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO 6018.2020/0080612-2
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2021 DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2021/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/05/2021. Contratada:ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de emrpesa para a realização de obras de reforma da UBS COMPLEXO SANTA CECÍLIA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto da Rerratificação: Fica consignado [...] ?6.2. Na execução do Contrato serão observados os seguintes prazos: a) O prazo de execução do objeto contratual é de 08 (oito) meses, contado a partir do recebimento, pelo Contratado, da Ordem de Serviço (OS) a ser emitida pelo Contratante, observado o disposto na Subcláusula 6.3. b) O prazo de emissão do Termo de Recebimento Provisório é de 15 (quinze) dias, contado a partir da comunicação escrita do Contratado informando que a obra foi concluída, após verificar o atendimento das condições contratuais. c) O prazo de emissão do Termo de Recebimento Definitivo é de 90 (noventa) dias, contado a partir da emissão do Termo de Recebimento Provisório, após a realização de inspeção, comprovando a adequação do objeto aos termos contratuais e desde que não haja pendência a solucionar. Para emissão do Termo de Recebimento Definitivo, o Contratado deverá apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND) fornecida pelo INSS, ou a isenção dela se for o caso. [...]” e não como constou.
PROCESSO: 6018.2020/0041312-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2020-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 07/05/2021. Contratada: TETRA- -BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA ANHANGUERA I, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0085846-7 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0085846-7 - Extrato do Termo de Contrato nº 049/2021/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 01/04/2021. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., incrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS/AE FREGUESIA DO Ó, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 073/2020. Fundamento Legal: no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.903.325,66 (um milhão, novecentos e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Número da Nota de Empenho: 18795/2021 no valor de R$ 1.903.325,66. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301. 3003.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0023950-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 6018.2020/0023950-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2021 ao Termo de Contrato nº 069/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 18/03/2021. Contratada: J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ nº 02.232.509/0001-95. Vigência: 29/05/2020 a 29/05/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS BOM RETIRO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Fundamento Legal: no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 205.412,21 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos). Nota de Empenho nº 25331/2021 no valor de R$ 205.412,21. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0082954-8 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo de Contrato nº 051/2021-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 05/04/2021. Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.009.784/0001-96. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Objeto: Contratação de empresa para a reaização de obras de reforma da UBS JARDIM DAS CAMÉLIAS, no âmbito do Projeto Avança Saúde. Modalidade de Licitação: Convite nº 067/2020. Fundamento Legal: no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.620.967,05 (um milhão, seiscentos e vinte mil novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Número da Nota de Empenho: 16818/2021 no valor de R$ 1.620.967,05. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204 .4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0022175-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 6018.2020/0022175-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2021 ao Termo de Contrato nº 062/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 22/03/2021. Contratada: E.C.G. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTÉCNICA EIRELI, CNPJ nº 00.986.297/0001-06. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS PARQUE NOVO MUNDO II, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto. Valor Total Estimado: R$ 151.989,43 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos). Número da Nota de Empenho: 21.065/2021, no valor de R$ 151.989,43. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO Nº 6018.2020/0086250-2
Contrato nº Nº 031/2021/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 15.009.784/0001-96 Vigência: 11/03/2021 à 11/03/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS ITAIM PAULISTA JULIO GOLVEIA NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite n.º 075/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51 .00.0 e 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$ 2.307.648,85 (dois milhões, trezentos e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Número da Nota de Empenho: nº 12770/2021 no valor de R$ 576.912,21 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e doze reais e vinte e um centavos) e nº 12774/2021 no valor de R$ 1.730736,64 (um milhão, setecentos e trinta mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
PROCESSO 6018.2020/0022197-3
Extrato do Termo aditivo nº 02/2021 ao Termo de Contrato nº 070/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: Terra Nova Engenharia e Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.206/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS DONA ADELAIDE LOPES, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objetivo do Aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Valor Toatal Estimado: R$ 263.318,44 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), Nota de empenho nº: 21798/2021 no valor de R$263.318,44 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2019/0088329-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 6018.2019/0088329-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2021 ao Termo de Contrato nº 024/2020/SMS1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: CONSTRUTORA SANDIN LTDA., CNPJ nº 51.182.145/0001-91. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM VERA CRUZ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Valor total estimado: R$43.638,38 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Nota de empenho nº 20.607/2021, no valor de R$43.638,38. Dotação orçamentária: 84.11.10.301.300 3.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0020559-5
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 6018.2020/0020559-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2021 ao Termo de Contrato nº 051/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ nº 68.976.224/0001-77. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS BURGO PAULISTA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0082965-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0082965-3 - Extrato do Termo de Contrato nº 037/2021/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 11/03/2021. Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.986.297/0001-06. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA DALVA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 068/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10 .301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01 e 84.11.10.301.3003.9.204.4 .4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$2.137.506,66 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Notas de Empenho: nº 16326/2021, no valor de R$534.376,66 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e nº 16329/2021, no valor de R$1.603.130,00 (um milhão, seiscentos e três mil, cento e trinta reais).
PROCESSO: 6018.2020/0086252-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2021-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 10/05/2021. Contratada: CONSTRUTORA SANDIN LTDA., CNPJ n. 51.182.145/0001-91. Vigência: 10/05/2021 à 10/05/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS Jardim São Carlos CEO II NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite n.º 077/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51 .00.01. Valor Total Estimado: R$ 1.931.036,82 (um milhão, novecentos e trinta e um mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: nº 33.029/2021 no valor de R$ 1.931.036,82 (um milhão, novecentos e trinta e um mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).
PROCESSO: 6018.2019/0080366-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2019/0080366-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2020 ao Termo de Contrato nº 033/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde. Data de Assinatura: 26/11/2020. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma da UBS VILA PALMEIRAS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO: 6018.2020/0022124-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0022124-8 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 058/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 26/11/2020. Contratada: ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.096.886/0001-73. Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM GUANABARA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: art. 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores.
PROCESSO: 6018.2020/0022197-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0022197-3 - Extrato do Termo aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 070/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 14/11/2020. Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.206/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS DONA ADELAIDE LOPES, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objetivo do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0066511-1
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0066511-1 - Extrato do Termo de Contrato nº 130/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde/ BID. Data de Assinatura: 26/11/2020. Contratada: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 62.533.278/0001-81. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2021. Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA VILA ANTONIETA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 048/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 2.112.118,62 (dois milhões, cento e doze mil, cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 89.051/2020, no valor de R$ 219.250,00.
PROCESSO: 6018.2020/0067022-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0067022-0 - Contrato nº 128/2020/ SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2020. Contratada: TETRA - BASE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA JAGUARA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 050/2020. Fundamento Legal:§5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.2 04.4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$1.454.317,46 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Número da Nota de Empenho: 87.844/2020, no valor de R$150.342,29 (cento e cinquenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0068887-1
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0068887-1 - Termo de Contrato nº 131/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2020. Contratada: TETRA - BASE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA BORGES, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 053/2020. Fundamento Legal:§5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.1 1.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$1.712.508,78 (um milhão, setecentos e doze mil quinhentos e oito reais e setenta e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 92.949/2020, no valor de R$176.730,93 (cento e setenta e seis mil, setecentos e trinta reais e noventa e três centavos).
PROCESSO: 6018.2019/0088327-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2020-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 19/03/2021. Contratada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS VILA ZATT, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Valor Total Estimado: R$ 467.190,17 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa reais e dezessete centavos), Nota de empenho nº: 21829/2021 no valor de R$ 467.190,17 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4. 4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0020103-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 18/03/2021. Contratada: B & B - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.643.992/0001-63. Vigência: 06/05/2020 a 06/05/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA PRAIA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Fundamento Legal: no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 366.836,63 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Número da Nota de Empenho: 23513/2021 no valor de R$ 366.836,63. Dotação orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4 .4.90.51.00.01.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021/SMS-1/CONTRATOS PROCESSO Nº: 6018.2020/0085833-5 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 19/03/2021. Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.206/0001-68. Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS JARDIM MACEDÔNIA, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite n.º 070/2020. Fundamento Legal: no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.956.699,87 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Número da Nota de Empenho: 18382/2021 no valor de R$ 1.956.699,87 . Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.5 1.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0022175-2
OORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 062/2020-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 12/01/2021. Contratada: E.C.G. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTÉCNICA EIRELI?, inscrita no CNPJ nº 00.986.297/0001-06. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS PARQUE NOVO MUNDO II, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0020154-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 02/2020 ao Termo de Contrato nº 048/2020-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde./BID. Data de Assinatura: 14/01/2021. Contratada: H E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81. Vigência: 06/05/2020 a 06/05/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA JACUÍ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Fundamento Legal: no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores.
PROCESSO: 6018.2019/0080366-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 03/2020 ao Termo de Contrato nº 033/2020-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 13/01/2021. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma da UBS VILA PALMEIRAS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO 6018.2020/0038575-5
Extrato do Termo Aditivo nº 01/2021 ao Termo de Contrato nº 124/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 22/04/2021. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 66.748.955/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM UMUARAMA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0086254-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO nº 065/2021/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/04/021. Contratada: ARQ SOLUCOES EM SERVICOS EIRELI, CNPJ n. 07.656.388/0001-22?. Vigência: 28/04/2021 à 28/04/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS Vila Ramos - Freguesia do Ó?, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 079/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.870.355,27 (um milhão, oitocentos e setenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos); Dotação Orçamentária 84.1 1.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01 e 84.11.10.301.3003.9.20 4.4.4.90.51.00.00. Nota de empenho nº 17201/2021 no valor de R$ 467.588,82 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e Nota de empenho nº 17205/2021 no valor de R$ 1.402.766,45 (um milhão, quatrocentos e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0043537-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0043537-0 - Termo Contrato nº 113/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 25/08/2020. Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.206/0001-68. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS NOSSA SENHORA DO BRASIL, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 042/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$1.789.778,11 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e onze centavos). Número da Nota de Empenho: 64.975/2020 no valor de R$1.789.778,11 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0043580-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0043580-9 - Contrato nº 108/2020/ SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde. Data de Assinatura: 25/08/2020. Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS PARQUE ARTUR ALVIM, no âmbito do Projeto Alavança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 043/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$1.153.769,15 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Número da Nota de Empenho: 64.048/2020 no valor de R$1.153.769,15 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0032742-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0032742-9 - Extrato do Termo de Contrato nº 076/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / BID. Data de Assinatura: 23/06/2020. Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 68.976.224/0001-77. Vigência: 23/06/2020 a 23/06/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA AMA/UBS INTEGRADA JARDIM PAULISTANO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite nº 019/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.30 03.9.204.4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$1.338.234,12 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Número da Nota de Empenho: 51.451/2020, no valor de R$1.338.234,12.
PROCESSO: 6018.2020/0032165-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0032165-0 - Extrato do Termo de Contrato nº 073/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / BID. Data de Assinatura: 23/06/2020. Contratada: H. E. ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.533.278/0001-81. Vigência: 23/06/2020 a 23/06/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA AMA/UBS INTEGRADA MASSAGISTA MARIO AMÉRICO - SÍTIO MANDAQUI, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite nº 018/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204. 4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$1.575.726,89 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Número da Nota de Empenho: 49.477/2020 no valor de R$1.575.726,89.
PROCESSO: 6018.2020/0038894-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2020-SMS1/CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2020. CONTRATADA: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.937/0001-96. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA / UBS INTEGRADA CASTRO ALVES, no âmbito do Projeto Avança Saúde. Modalidade de Licitação: Convite nº 026/2020. Fundamento Legal: §5º, art. 42 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.589.246,19 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Número da Nota de Empenho: 59.375/2020, no valor de R$ 1.589.246,19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4 .90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0040483-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 095/2020-SMS1/CONTRATOS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 23/07/2020. Contratada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.937/0001-96. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM PANAMERICANO, no âmbito do Projeto Avança Saúde. Modalidade de Licitação: Convite nº 030/2020. Fundamento Legal: §5º, art. 42 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.492.680,43 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). Número da Nota de Empenho: 59.410/2020 no valor de R$ 1.492.680,43. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90. 51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0039965-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2020-SMS1/CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2020. CONTRATADA: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.534.937/0001-96. VIGÊNCIA: 23/07/2020 a 23/07/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CASA VERDE, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite n.º 028/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.679.772,22 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 56.927/2020 no valor de R$ 1.679.772,22 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0041299-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 096/2020-SMS1/CONTRATOS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 23/07/2020. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS ITAQUERA, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite n.º 032/2020. Fundamento Legal: no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90. 51.00.01. Valor Total Estimado: R$ 2.203.572,25 (dois milhões, duzentos e três mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Número da Nota de Empenho: 59.396/2020 no valor de R$ 2.203.572,25 (dois milhões, duzentos e três mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
PROCESSO: 6018.2018/0048075-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2019-SMS-1/CONTRATOS Contratante: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Data de Assinatura: 27/07/2020. Contratada: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA - EPP, CNPJ nº 12.183.911/0001-80. Objeto do contrato: Prestação de serviços de assistência à saúde de pacientes acamados e com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares, ou seja, serviços de "Home Care". Objeto do Termo de Recebimento Definitivo: Nos termos do disposto no artigo 73, inciso "I", alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, através deste termo, fica recebido definitivamente o objeto do Contrato nº 024/2019/SMS-1/CONTRATOS, conforme atestado pela UBS VILA SANTA MARIA em SEI nº 028461352 do processo nº 6018.2018/0048075-4.
PROCESSO: 6018.2020/0043236-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0043236-2 – Termo de Contrato nº 100/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 18/08/2020. Contratada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.937/0001-96. Vigência: 18/08/2020 a 18/08/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma da UBS DR. JOAQUIM ROSSINI, no âmbito do Projeto Avança Saúde. Modalidade de Licitação: Convite nº 038/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$1.390.693,48 (um milhão, trezentos e noventa mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 61.590/2020, no valor de R$1.390.693,48. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301. 3003.9.204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0033057-8 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 12/04/2021. Contratada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA JARDIM DAS OLIVEIRAS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0067469-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 22/04/2021. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 66.748.955/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a execução das obras de reforma e ampliação do equipamento de saúde CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS – CCI - LESTE - MENINO JESUS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do apostilamento: Consigna-se que os recursos do financiamento pelo BID, para o ajuste em questão, no exercício de 2021, onerarão a dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00 – FR 01, enquanto os recursos de contrapartida onerarão a dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00 – FR 00.
PROCESSO: 6018.2020/0043302-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2021. Contratada: G2O E E C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.811.333/0001-26. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CAXINGUI, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo. Valor Toatal Estimado: R$ 103.534,36 (cento e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), Nota de empenho nº: 27554/2021 no valor de R$ 103.534,36. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204. 4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0078799-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2021/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 22/04/2021. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA?, CNPJ nº. 66.748.955/0001-30. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM SÃO FRANCISCO II, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite n.º 061/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$ 2.138.662,52 (dois milhões, cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 32.926/2021 no valor de R$ 2.138.662,52 (dois milhões, cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0039121-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo n° 02/2021 ao Termo de Contrato nº 090/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 02/04/2021. Contratada: Terra Nova Engenharia e Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 07.461.206/0001-68. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CHÁCARA SANTO ANTONIO DR. MARCÍLIO DE ARRUDA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO 6018.2020/0006769-9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 02/2021 ao Termo de Contrato nº 039/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 23/02/2021. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 66.748.955/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA-UBS INTEGRADA PARI, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Valor total estimado: R$ 257.941,44 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Nota de empenho nº: 18.478/2021 no valor de R$ 257.941,44. Dotação orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.5 1.00.01
PROCESSO 6018.2020/0031839-0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 02/2021 ao Termo de Contrato nº 075/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 23/02/2021. Contratada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS PRIMEIRO DE OUTUBRO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO 6018.2020/0020559-5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 02/2021 ao Termo de Contrato nº 051/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 26/02/2021. Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, CNPJ nº 68.976.224/0001-77. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS BURGO PAULISTA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Valor total estimado: R$ 282.486,66 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Nota de empenho nº: 18.752/2021 no valor de R$ 282.486,66. Dotação orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4 .4.90.51.00.01
PROCESSO 6018.2020/0078695-4
EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2021 ao Termo de Contrato nº 151/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 01/03/2021. Contratada: TETRA - BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM MARÍLIA?, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do apostilamento: Consigna-se que os recursos do financiamento pelo BID onerarão a dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00 – FR 01, enquanto os recursos de contrapartida onerarão a dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00 – FR 00, nos termos do Despacho de retificação SEI nº 037739323, publicado no DOC/ SP de 13/01/2021 – pág. 16
PROCESSO 6018.2020/0072295-6
EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2021 ao Termo de Contrato nº 148/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 01/03/2021. Contratada: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.643.992/0001-63. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS DR. LUIZ PAULO GNECCO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do apostilamento: Consigna-se que os recursos do financiamento pelo BID onerarão a dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00 – FR 01, enquanto os recursos de contrapartida onerarão a dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00 – FR 00, nos termos do Despacho de retificação SEI nº 037684314, publicado no DOC/ SP de 12/01/2021 – pág. 14.
PROCESSO 6018.2020/0086255-3
Extrato do Termo de Contrato nº 032/2021/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 04/03/2021. Contratada: CONSTRUTORA SANDIN LTDA, inscrita no CNPJ n. 51.182.145/0001-91. Vigência: 04/03/2021 a 04/03/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA CISPER, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite n.º 080/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51 .00.01 e 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.00. Valor Total Estimado: R$ 1.873.893,37 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Número das Notas de Empenho: nº 16.336/2021 no valor de R$ 468.473,34 (quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos); nº 16.342/2021 no valor de R$ 1.405.420,03 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e vinte reais e três centavos)
PROCESSO: 6018.2020/0043096-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0043096-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2021 ao Termo de Contrato nº 112/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 07/04/2021. Contratada: H E ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA ROMANA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores.
PROCESSO 6018.2020/0006751-6
Extrato do Termo Aditivo nº 03/2021 ao Termo de Contrato nº 036/2020/SMS1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 19/03/2021. Contratada: TETRA- -BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 07.534.937/0001-96?. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS HUMAITÁ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Fundamentação Legal: Valor Total Estimado: R$ 261.393,18 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Nota de Empenho: 24230/2021 no valor de R$ 261.393,18. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0037316-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0037316-1 - Termo de Contrato nº 088/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 20/07/2020. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Objeto: Contratação de Empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM MARCELO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 023/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$2.097.006,12 (dois milhões, noventa e sete mil, seis reais e doze centavos). Número da Nota de Empenho: 56.920/2020 no valor de R$2.097.006,12. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0037341-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0037341-2 - Termo de Contrato nº 091/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 20/07/2020. Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CPNJ sob o nº 07.461/206/0001-68, Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA DR. GERALDO DA SILVA FERREIRA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 024/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$2.058.243,15 (dois milhões, cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Número da Nota de Empenho: 56.925/2020 no valor de R$2.058.243,15. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0039121-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0039121-6 - Termo de Contrato nº 090/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 20/07/2020. Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.206/0001-68. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CHÁCARA SANTO ANTÔNIO DR. MARCÍLIO DE ARRUDA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 028/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$1.779.235,86 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Número da Nota de Empenho: 56.908/2020 no valor de R$1.779.235,86. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.2 04.4.4.90.51.00.01
PROCESSO: 6018.2020/0040459-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0040459-8 - Termo de Contrato nº 085/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 20/07/2020. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 66.748.955/0001-30. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA REGINA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00. 01. Valor Total Estimado: R$1.695.597,20 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Número da Nota de Empenho: 56.928/2020 no valor de R$1.695.597,20 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0032859-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2020-SMS-1/ CONTRATOS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/BID. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2020. CONTRATADA: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.534.937/0001-96. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 30/06/2021. OBJETO: contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CIDADE KEMEL, no âmbito do PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite n.º 020/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4 .90.51.00.01. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.507.206,01 (um milhão, quinhentos e sete mil, duzentos e seis reais e um centavo). Número da Nota de Empenho: [51.458 /2020 no valor de R$ 1.507.206,01 (um milhão, quinhentos e sete mil, duzentos e seis reais e um centavo).
PROCESSO: 6018.2020/0076167-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021-SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 19/01/2021. Contratada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS JARDIM IV CENTENÁRIO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite n.º 059/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.20 4.4.4.90.51.00.00 e 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$ 1.872.541,96 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0080657-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2021-SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura1: 19/01/2021. Contratada: Almeida Sapata Engenharia e Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2022. Objeto: Contratação de emrpesa para a realização de obras de reforma da UBS PARQUE BOA ESPERANÇA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 065/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.932.316,20 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.2 04.4.4.90.51.00.00 e 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01
PROCESSO: 6018.2019/0088990-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo aditivo nº 03/2021 ao Termo de Contrato nº 034/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 13/01/2021. Contratada: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 67.192.609/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS VILA PROGRESSO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Objetivo do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0023960-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2021 AO TERMO CONTRATO Nº 066/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 17/03/2021. Contratada: G2O Gerenciamento de Obras Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.723/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM SÃO PEDRO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo. Valor Toatal Estimado: R$ 76.274,38 (setenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), Nota de empenho nº: 22572/2021 no valor de R$ 76.274,38 (setenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204. 4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2019/0088844-5
COORDENADORIA DE ADMISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2019/0088844-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 022/2020/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2020. Contratada: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81. Vigência: 21/02/2020 a 21/02/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa do objeto, com prorrogação do prazo de execução. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$124.549,69 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Número da Nota de Empenho: 67.768/2020, no valor de R$124.549,69. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01
PROCESSO: 6018.2020/0031893-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0031893-4 - Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato nº 074/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 25/08/2020. Contratada: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.192.609/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS SIGMUND FREUD, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do Termo: Rescisão amigável do termo de contrato. Fundamento Legal: artigo 79, II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores
PROCESSO: 6018.2020/0060924-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0060924-6 – Extrato Termo de Contrato nº 126/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 09/11/2020. Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 68.976.224/0001-77. Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM AEROPORTO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 045/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$2.477.334,51 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Número da Nota de Empenho: 86680/2020, no valor de R$257.277,05. Dotaçao 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0063501-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 6018.2020/0063501-8 - Extrato do Termo de Contrato nº 125/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 06/11/2020. Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS ALTO DE PINHEIROS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 046/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$2.338.283,47 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Número da Nota de Empenho: 86.700/2020, no valor de R$242.382,02. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.51.00.01.
PROCESSO 6018.2020/0086253-7
EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 059/2021/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 22/04/2021. Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.009.784/0001-96. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JOSÉ BONIFÁCIO II?, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Modalidade de Licitação: Convite nº 074/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 2.096.489,72 (dois milhões, noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 30920/2021 no valor de R$ 2.096.489,72. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204. 4.4.90.51.00.01
PROCESSO: 6018.2020/0086186-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021-SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/BID. Data de Assinatura: 22/04/2021. Contratada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.937/0001-96. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA AMA/UBS INTEGRADA VILA NOVA JAGUARÉ, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação: Convite nº 074/2020. Fundamento Legal: §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 2.139.929,38 (dois milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 30869/2021 no valor de R$ 2.139.929,38. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.4.4.90.5 1.00.01.
PROCESSO: 6018.2020/0043135-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 02/2021 ao Termo de Contrato nº 101/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde / BID. Data de Assinatura: 24/03/2021. Contratada: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.577.367/0001-96. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA CUPECÊ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO 6018.2020/0076994-4
Despacho Autorizatório
I - À vista dos
elementos contidos no presente, com fundamento no §5º do art. 42 da Lei Federal
nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990, AUTORIZO a adjudicação para a
pessoa jurídica de direito privado privado Almeida Sapata Engenharia e
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 66.748.955/0001- 30, da realização de
obras de reformas em equipamento de saúde existente para a ampliação do UBS JD.
TIETÊ II/HD SÃO MATHEUS, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo, com prazo
de conclusão das obras de 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de
Serviço (OS), no valor total estimado de R$ 8.298.981,93 (oito milhões,
duzentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e três
centavos), que contará com recursos do financiamento realizado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, consoante política de aquisições
GN-2349-9, através do Empréstimo 4641/0C-BR, a onerar a dotação orçamentária
84.11.10.302.3003.9.204.4.4. 90.51.00, Fonte 01, NR nº 15.940/2021 (040380763).
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